Mandato Compartilhado

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE

Temos ouvido cada vez mais essa frase: “não me representa!”. O descontentamento da população aumenta a cada dia, escândalos envolvem os maiores partidos do país. Nosso sistema político não consegue suprir as necessidades reais da sociedade. Entenda melhor essa crise através de 5 perguntas e respostas rápidas:

O que é representação política?

Na teoria, a representação política funciona de maneira bastante simples.

• A sociedade é composta por grupos de pessoas com interesses diferentes: empresários, religiosos, aposentados, mulheres, negros, etc.
• Os partidos políticos são criados para defender os interesses de um desses grupos da sociedade.
• Através de eleições, a população escolhe qual partido e qual candidato deve ocupar o poder público (criação e execução das leis).

Dessa maneira, os diferentes interesses da sociedade seriam representados dentro do poder público.

A representação política funciona?

Na prática, vemos que a execução e a elaboração das leis servem apenas para os interesses de pequenos grupos da população. Assim, os interesses da maior parte dos brasileiros ficam em segundo plano.

 

Qual a origem da crise de representatividade?

O poder é do povo que elege. Entretanto, os representantes eleitos usam o poder em benefício próprio. Esse problema começa já nas eleições: a maior parte dos políticos profissionais têm o objetivo de permanecer no poder a qualquer custo. Para isso, eles precisam de muito dinheiro para financiar suas campanhas e ganhar as eleições. Depois de eleitos, eles fazem favores às pessoas que os financiaram (desvios de verba, licitações falsas, etc). Os escândalos da “Lava-Jato” revelam exatamente esse esquema de troca de favores, confira:

► Entenda o caso da “Lava Jato” (Ministério Público Federal)
► Infográfico “Lava Jato” (Estadão)
► PSDB engrossa a lista de partidos citados na “Lava Jato”. Veja o que pesa contra os tucanos (Gazeta do Povo)

Uma intervenção militar pode mudar a situação?

É preciso cortar o mal pela raiz. Por isso, muita gente defende que é preciso tirar todos os políticos do poder através de um golpe militar. Só assim seria possível mudar profundamente os esquemas de trocas de favores entre corruptos e corruptores.
Você sabia que a corrupção existia em larga escala durante a ditadura militar? Na época, a corrupção não era divulgada porque havia censura sobre a mídia. Confira algumas notícias:

► Conheça dez histórias de corrupção durante o Ditadura Militar (Uol)
► Corrupção – Regimes ditatoriais favorecem a corrupção (Memórias da Ditadura)

Ora, concentrar o poder político na mão de poucas pessoas é facilitar ainda mais a corrupção. Se o povo não pode participar, quem vai fazer a fiscalização?

Qual a Solução Para a Crise?

A participação direta do cidadão na política! Não adianta só votar na hora da eleição, os cidadãos devem fiscalizar e agir durante todo o mandato. Ou seja, precisamos de uma democracia participativa!

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O poder pertence à população. Por isso, nosso atual sistema político precisa mudar: o cidadão comum deve fazer parte do governo depois das eleições.
Entenda como a democracia pode ser participativa através de 3 perguntas e respostas rápidas.

O Que é Democracia Participativa?

É um sistema que permite a intervenção direta dos cidadãos no poder público (na tomada de decisões, na execução das leis, na elaboração de propostas, etc) .Para isso, é preciso criar mecanismos para que a população possa controlar e fiscalizar a administração pública.

Como a População Pode Participar do Poder?

Existem diversos mecanismos de participação popular: a realização de plebiscitos para consultar a opinião pública, a realização de referendos para confirmar ou vetar projetos de lei, entre outros.
Por exemplo: a suíça é um país com uma democracia semi-direta, ou seja, a população precisa aprovar certas leis regionais ou federais.

► Suiça – Democracia Direta (Wikipédia)

Como Podemos Participar da Política em Tatuí?

Com o objetivo de promover a participação direta do cidadão na administração pública, o Movimento Popular Práxis defende a proposta do Mandato Compartilhado.
O candidato, se eleito, serve apenas de porta voz. Todas as decisões do #MandatoCompartilhado são aprovadas por #VereadoresPopulares e elaboradas dentro de #LaboratóriosPopulares.
Se o mandato compartilhado for eleito, os vereadores populares formarão um conselho deliberativo, que se reunirá mensalmente. Todas as prioridades e estratégia do mandato serão definidas nessas reuniões.

OS VEREADORES POPULARES

Quem são?

Lideranças naturais em torno de temas, grupos sociais e bairros, tendo direito à voz e ao voto dentro das reuniões deliberativas mensais.

Quem pode ser vereador(a) popular?

Todo e qualquer cidadão comum que esteja comprometido com esses cinco princípios básicos:

• Combater todo tipo de preconceito: as diferenças entre as pessoas são a força de um povo, não sua fraqueza.

• Não contribuir com o ódio e intolerância política: em caso de discordância de ideias, os argumentos podem ser criticados, mas as pessoas devem sempre ser respeitadas.

• Não receber financiamento empresarial de campanha: essa pratica favorece a corrupção depois das eleições.

• Desmonetarizar a campanha: o pagamento de cabos eleitorais cria um ambiente de troca de favores em função do dinheiro, o que é contrário à democracia participativa.

• Não fazer compra de votos: isso seria controlar outros cidadãos pelo dinheiro, o objetivo é a participação espontânea dos cidadãos.

LABORATÓRIOS POPULARES

Os laboratórios populares são grupos organizados de maneira democrática e horizontal onde lideranças de vivências diferentes sobre o mesmo tema/bairro discutem as necessidades locais e propõem soluções.
Os laboratórios populares são grupos organizados por temas ou bairros. Eles têm três objetivos:

• Elaborar Projetos de Lei para o mandato compartilhado.

• Estudar, planejar e construir um Projeto de Desenvolvimento, assim como Políticas Públicas para o mandato encaminhar à prefeitura.

• Fazer Mobilizações para dar visibilidade aos projetos em curso: aulas públicas, intervenções, flashmobs, atos, etc.

Como funcionam os Laboratórios Populares?

De maneira democrática e horizontal. Lideranças de vivências diferentes sobre o mesmo tema/bairro discutem as necessidades locais e propõem soluções.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa interessada nos temas dos laboratórios.