Mandato Compartilhado

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Compartilhado

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE

Temos ouvido cada vez mais essa frase: “não me representa!”. O descontentamento da população aumenta a cada dia, escândalos envolvem os maiores partidos do país. Nosso sistema político não consegue suprir as necessidades reais da sociedade. Entenda melhor essa crise através de 5 perguntas e respostas rápidas:

O que é representação política?

Na teoria, a representação política funciona de maneira bastante simples.

• A sociedade é composta por grupos de pessoas com interesses diferentes: empresários, religiosos, aposentados, mulheres, negros, etc.
• Os partidos políticos são criados para defender os interesses de um desses grupos da sociedade.
• Através de eleições, a população escolhe qual partido e qual candidato deve ocupar o poder público (criação e execução das leis).

Dessa maneira, os diferentes interesses da sociedade seriam representados dentro do poder público.

A representação política funciona?

Na prática, vemos que a execução e a elaboração das leis servem apenas para os interesses de pequenos grupos da população. Assim, os interesses da maior parte dos brasileiros ficam em segundo plano.

Acima a comparação entre a composição da população e a composição da política brasileira


Qual a origem da crise de representatividade?

“(…) eles precisam de muito dinheiro para financiar suas campanhas e ganhar as eleições.”

O poder é do povo que elege. Entretanto, os representantes eleitos usam o poder em benefício próprio. Esse problema começa já nas eleições: a maior parte dos políticos profissionais têm o objetivo de permanecer no poder a qualquer custo. Para isso, eles precisam de muito dinheiro para financiar suas campanhas e ganhar as eleições. Depois de eleitos, eles fazem favores às pessoas que os financiaram (desvios de verba, licitações falsas, etc). Os escândalos da “Lava-Jato” revelam exatamente esse esquema de troca de favores, confira:

► Entenda o caso da “Lava Jato” (Ministério Público Federal)
► Infográfico “Lava Jato” (Estadão)
► PSDB engrossa a lista de partidos citados na “Lava Jato”. Veja o que pesa contra os tucanos (Gazeta do Povo)

Uma intervenção militar pode mudar a situação?

É preciso cortar o mal pela raiz. Por isso, muita gente defende que é preciso tirar todos os políticos do poder através de um golpe militar. Só assim seria possível mudar profundamente os esquemas de trocas de favores entre corruptos e corruptores.
Você sabia que a corrupção existia em larga escala durante a ditadura militar? Na época, a corrupção não era divulgada porque havia censura sobre a mídia. Confira algumas notícias:

Conheça dez histórias de corrupção durante o Ditadura Militar (Uol)
Corrupção – Regimes ditatoriais favorecem a corrupção (Memórias da Ditadura)

Ora, concentrar o poder político na mão de poucas pessoas é facilitar ainda mais a corrupção. Se o povo não pode participar, quem vai fazer a fiscalização?

Qual a Solução Para a Crise?

A participação direta do cidadão na política! Não adianta só votar na hora da eleição, os cidadãos devem fiscalizar e agir durante todo o mandato. Ou seja, precisamos de uma democracia participativa!


DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O poder pertence à população. Por isso, nosso atual sistema político precisa mudar: o cidadão comum deve fazer parte do governo depois das eleições.
Entenda como a democracia pode ser participativa através de 3 perguntas e respostas rápidas.

O Que é Democracia Participativa?

É um sistema que permite a intervenção direta dos cidadãos no poder público (na tomada de decisões, na execução das leis, na elaboração de propostas, etc) .Para isso, é preciso criar mecanismos para que a população possa controlar e fiscalizar a administração pública.

O Landsgemeinde é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços.

Como a População Pode Participar do Poder?

Existem diversos mecanismos de participação popular: a realização de plebiscitos para consultar a opinião pública, a realização de referendos para confirmar ou vetar projetos de lei, entre outros.
Por exemplo: a suíça é um país com uma democracia semi-direta, ou seja, a população precisa aprovar certas leis regionais ou federais.

Suiça – Democracia Direta (Wikipédia)

Como Podemos Participar da Política em Tatuí?

Com o objetivo de promover a participação direta do cidadão na administração pública, o Movimento Popular Práxis defende a proposta do Mandato Compartilhado.
O candidato, se eleito, serve apenas de porta voz. Todas as decisões do #MandatoCompartilhado são aprovadas por #VereadoresPopulares e elaboradas dentro de #LaboratóriosPopulares.
Se o mandato compartilhado for eleito, os vereadores populares formarão um conselho deliberativo, que se reunirá mensalmente. Todas as prioridades e estratégia do mandato serão definidas nessas reuniões.


OS VEREADORES POPULARES

Quem são?

Lideranças naturais em torno de temas, grupos sociais e bairros, tendo direito à voz e ao voto dentro das reuniões deliberativas mensais.

Quem pode ser vereador(a) popular?

Todo e qualquer cidadão comum que esteja comprometido com esses cinco princípios básicos:

• Combater todo tipo de preconceito: as diferenças entre as pessoas são a força de um povo, não sua fraqueza.

• Não contribuir com o ódio e intolerância política: em caso de discordância de ideias, os argumentos podem ser criticados, mas as pessoas devem sempre ser respeitadas.

• Não receber financiamento empresarial de campanha: essa pratica favorece a corrupção depois das eleições.

• Desmonetarizar a campanha: o pagamento de cabos eleitorais cria um ambiente de troca de favores em função do dinheiro, o que é contrário à democracia participativa.

• Não fazer compra de votos: isso seria controlar outros cidadãos pelo dinheiro, o objetivo é a participação espontânea dos cidadãos.


LABORATÓRIOS POPULARES

Os laboratórios populares são grupos organizados de maneira democrática e horizontal onde lideranças de vivências diferentes sobre o mesmo tema/bairro discutem as necessidades locais e propõem soluções.
Os laboratórios populares são grupos organizados por temas ou bairros. Eles têm três objetivos:


• Elaborar Projetos de Lei para o mandato compartilhado.

• Estudar, planejar e construir um Projeto de Desenvolvimento, assim como Políticas Públicas para o mandato encaminhar à prefeitura.

• Fazer Mobilizações para dar visibilidade aos projetos em curso: aulas públicas, intervenções, flashmobs, atos, etc.

Como funcionam os Laboratórios Populares?

De maneira democrática e horizontal. Lideranças de vivências diferentes sobre o mesmo tema/bairro discutem as necessidades locais e propõem soluções.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa interessada nos temas dos laboratórios.



Laboratório Popular de Educação

É composto por trabalhadores da educação em geral e estudantes. É debatido o Plano Municipal de Educação (PME), transporte universitário, valorização da categoria e etc.

Laboratório Popular de Direitos Humanos

É composto por três eixos de discussão: mulheres, questões étnico-raciais e LGBTTs. Políticas públicas em combate à repressão/opressão são formuladas através dos anseios sociais desses eixos.

Laboratório Popular de Saúde

Reúne profissionais para debater os problemas e possíveis soluções para as mais diversas áreas da saúde pública de Tatuí.

Laboratório Popular de Urbanismo e Sustentabilidade

Discute as pautas voltadas à infraestrutura urbana, como reivindicações de melhoria das vias públicas, mobilidade, revitalização de espaços públicos, defesa do patrimônio histórico, etc. Também se atentou paras as questões ambientais inerentes à melhoria da qualidade de vida nos tempos modernos.

Laboratório Popular de Cultura

Reúne trabalhadores da cultura em geral de Tatuí, tendo como principais bandeiras a defesa do Conservatório de Tatuí e valorização da categoria.

Laboratório Popular de Hip Hop

É composto por rappers, grafiteiros, skatistas, etc, que discutem os espaços culturais para a expressão artística dessa tribo, assim como os problemas sociais ligados à repressão policial e à inclusão da periferia.

Laboratório Popular Vila Angélica

É composto por comerciantes, artistas, e lideranças do bairro que discutem problemas ligados a saneamento básico, espaços de convivência pública, saúde, segurança e desenvolvimento humano.

#ChamaoSALLUM

Tem como objetivo visitar uma vez por mês os bairros de Tatuí para colher reivindicações da população, dando o encaminhando a essas reivindicações na Câmara Municipal.

Laboratório Popular Estadual-Federal

O Laboratório Popular Estadual-Federal surgiu da intenção de tratar de diversas pautas, levantadas em outros laboratórios, que ultrapassavam as competências incumbidas ao mandato de vereador. Essas questões, muitas das vezes, eram de competência dos órgãos do Poder Estadual e Federal.