Cada dia mais vemos pessoas descontentes com os políticos do país, ouvimos: “não me representa” nas mais diversas situações das mais diversas pessoas. Nosso sistema político não consegue suprir as necessidades reais da sociedade e isso gera uma crise de representatividade.
A única maneira de acabarmos com a crise de representatividade que vivemos é com a participação direta do cidadão na política, afinal, o poder pertence à população! Não adianta só votar na eleição, os cidadãos devem fiscalizar e agir durante todo o mandato. Ou seja, precisamos de uma democracia participativa.
O QUE É DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?
Democracia Participativa é um sistema que permite a intervenção direta dos cidadãos no poder público -na tomada de decisões, na execução das leis, na elaboração de propostas etc. Para isso, é preciso criar mecanismos para que a população possa controlar e fiscalizar a administração pública.
Existem diversos mecanismos de participação popular: a realização de plebiscitos para consultar a opinião pública, a realização de referendos para confirmar ou vetar projetos de leis, entre outros.
Por exemplo: a Suíça é um país com uma democracia semi-aberta, ou seja, a população precisa aprovar certas leis regionais ou federais.
COMO PODEMOS PARTICIPAR DA POLÍTICA ATRAVÉS DO MANDATO COMPARTILHADO?
Com o objetivo de promover a participação direta do cidadão na administração pública, o Movimento Popular Práxis defende a proposta do Mandato Compartilhado. O candidato, se eleito, serve apenas de porta voz. Todas as decisões do Mandato Compartilhado serão aprovadas por Deputados Populares e elaboradas dentro de Laboratórios Populares. Se o Mandato Compartilhado for eleito, os Deputados Populares formarão um conselho deliberativo, que se reunirá mensalmente. Todas as prioridades e estratégia do mandato serão definidas nessas reuniões.
O QUE É O MANDATO COMPARTILHADO?
O Mandato Compartilhado é uma forma inovadora de mandato legislativo, que busca solucionar a crise de representatividade atual dando poder de decisão às pessoas. Esse modelo de mandato participativo foi pensado por anos pelo Movimento Popular Práxis e pelo nosso pré-candidato a Deputado Federal e Vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, tornando-se realidade em 2016, quando Sallum foi eleito o Vereador mais jovem da história de Tatuí com apenas 23 anos, e consolidando-se em 2020, reelegendo Eduardo Sallum como o vereador mais bem votado de Tatuí. Pensamos nesse modelo de mandato pois acreditamos na inteligência coletiva para a solução dos problemas da sociedade. Para dar poder de decisão para os cidadãos, o Mandato Compartilhado, representado pelo companheiro Eduardo Sallum, vem se tornando uma ferramenta importante de exercício da cidadania, uma vez que a relação representante-representado se dá diariamente através dos Laboratórios Populares.
O QUE SÃO OS LABORATÓRIOS POPULARES?
O mandato de Sallum é conhecido por defender pautas elaboradas nos Laboratórios Populares, que nada mais são do que grupos organizados de maneira democrática e horizontal onde lideranças de vivências diferentes sobre o mesmo tema/região discutem as necessidades locais e propõem soluções. Qualquer pessoa que se interesse por algum dos temas dos Laboratórios pode participar. Os encontros dos Laboratórios acontecem aos finais de semana de maneira virtual para que qualquer cidadão que tenha interesse possa participar, independente de sua localização. São nos Laboratórios Populares que discutimos estratégias, propostas de legislações e atividades práticas sobre determinado tema/região.
Os Laboratórios Populares têm três objetivos:
- Elaborar Projetos de Lei para o mandato compartilhado.
- Estudar, planejar e construir um Projeto de Desenvolvimento, assim como Políticas Públicas para o mandato encaminhar à prefeitura.
- Fazer Mobilizações para dar visibilidade aos projetos em curso: aulas públicas, intervenções, flashmobs, atos, etc.
Atualmente, contamos com alguns Laboratórios Populares já em andamento, sendo esses:
- Cultura, que reúne trabalhadores da cultura em geral, tendo como principais bandeiras a defesa do Conservatório de Tatuí e valorização da categoria.
- Saúde, com médicos, enfermeiros, psicólogos, os profissionais se reúnem para debater os problemas e possíveis soluções para as mais diversas áreas da saúde pública de Tatuí;
- Urbanismo e Sustentabilidade, com engenheiros civis, urbanistas e ambientalistas, discutimos pautas voltadas à infraestrutura urbana, como reivindicações de melhoria das vias públicas, mobilidade, revitalização de espaços públicos, defesa do patrimônio histórico, etc. Também se atentou paras as questões ambientais inerentes à melhoria da qualidade de vida nos tempos modernos;
- Educação, com professores, estudantes, funcionários públicos da área da educação, os trabalhadores da educação debatem o Plano Municipal de Educação (PME), transporte universitário, valorização da categoria e etc.
- Direitos Humanos, esse Laboratório Popular é composto por três eixos de discussão: mulheres, questões étnico-raciais e LGBTQIA+, assim as políticas públicas em combate à repressão/opressão são formuladas através dos anseios sociais desses eixos;
- Economia e Trabalho, esse é um Laboratório novo, criado durante a pré-campanha de Eduardo Sallum, e tem como objetivo a discussão de políticas públicas voltadas para o aquecimento da economia e a geração de diretrizes que serão defendidas pelo Sallum, se eleito, durante seu mandato.
QUEM PODE SER DEPUTADO POPULAR?
Todo e qualquer cidadão comum que esteja comprometido com esses cinco princípios básicos:
- Combater todo tipo de preconceito: as diferenças entre as pessoas são a força de um povo, não sua fraqueza.
- Não contribuir com o ódio e intolerância política: em caso de discordância de ideias, os argumentos podem ser criticados, mas as pessoas devem sempre ser respeitadas.
- Não receber financiamento empresarial de campanha: essa pratica favorece a corrupção depois das eleições.
- Desmonetarizar a campanha: o pagamento de cabos eleitorais cria um ambiente de troca de favores em função do dinheiro, o que é contrário à democracia participativa.
- Não fazer compra de votos: isso seria controlar outros cidadãos pelo dinheiro, o objetivo é a participação espontânea dos cidadãos.
*Esse texto será atualizado conforme as diretrizes que serão defendidas por Sallum forem sendo definidas.
