Os temas de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente, como políticas públicas, se cruzam na necessidade de construir melhores condições para as vidas humanas, para o meio ambiente e os seres vivos em geral. Embora exista uma tradição de se olhar estas áreas de maneira desconectada, é necessário, para o gestor e fiscalizador da coisa pública, observá-las de maneira articulada e harmônica, a fim de atender aos interesses da população.
Como área vital para o desenvolvimento econômico, nosso vereador foi muito atuante nas críticas à política de infraestrutura que vigora na cidade há anos, trabalhando na construção de uma agenda de denúncias e alertas preventivos, e se colocando contra ações que tinham uma finalidade meramente paliativa. Nessa esteira, Sallum enfrentou também um sério debate público de interesse da população de baixa renda da cidade, uma vez que essa população tem, em grande parte, seus imóveis em áreas de risco e/ou sem regularização e/ou esperam a contemplação de algum programa habitacional governamental.
Nosso vereador também não se furtou a fazer uma defesa intransigente da agenda ambiental, tão discriminada na atual conjuntura política brasileira e tão conflitante com os interesses de uma elite arcaica oriunda do grande latifúndio. Das reuniões do Laboratório de Urbanismo e Sustentabilidade e com o coletivo ORA, inúmeros debates e proposituras foram levadas à Câmara Municipal com o intuito de preservar o meio ambiente e mitigar os danos ambientais promovidos pelo desenvolvimento econômico do município.
HABITAÇÃO EM ÁREA DE RISCO, ALUGUEL SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Através da ação contínua de colheita de demandas das comunidades, denominada #ChamaoSallum, Sallum e sua equipe têm constatado a existência de muitas famílias que, sem condições adequadas de moradia, se encontram em situação de vulnerabilidade social no nosso município.
Desses casos, um dos que mais se destacaram nos últimos anos foi o das famílias que vivem em situação de risco na Vila Brasil. Além do bairro possuir diversos problemas, como falta de médicos na UBS, falta de manutenção no prédio da escola municipal do bairro, total abandono da Praça Eduardo Bastos e a completa ausência de qualquer estrutura de lazer para a população, existem também, ali, diversas casas que sofrem risco de desabamento. Estas casas, construídas em cima de um barranco, são sustentadas por um muro de contenção parcialmente caído, colocando em sério risco a segurança das famílias que residem no local.
Além disso, o terreno existente atrás dessas casas possui mato alto e é constantemente utilizado para o descarte de materiais inservíveis, tornando-se um local propício para a proliferação de animais venenosos e bactérias danosas à saúde da população. E como se não bastasse isso, os moradores do bairro também são afetados pelo esgoto a céu aberto que existe nessa mesma rua.
Por tais motivos, o Vereador Sallum encaminhou 13 proposituras para a Prefeitura, entre os anos de 2018 e 2019, referentes aos problemas enfrentados pela população da Vila Brasil, além de ter pleiteado, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o aluguel social para que essas famílias possam ser deslocadas para um local seguro.
No Chama o Sallum realizado no Bairro Enxovia, nosso vereador visitou um loteamento irregular que possui uma rua de terra sem iluminação pública, água encanada nas casas ou identificação por CEP, o que causa uma série de transtornos para todas as cerca de 12 famílias que moram nessa área.
O Vereador encaminhou um requerimento à Prefeitura reivindicando a regularização do terreno e a instalação desses serviços essenciais para os moradores, mas não obteve resposta. Então, entrou em contato com advogados e outras pessoas que trabalham com regularização fundiária para estudar o assunto e compreender qual é o procedimento a se tomar para resolver a situação dessas famílias. Em seguida, foram feitas reuniões com esses moradores e, no atual momento, está sendo obtida toda a documentação necessária para dar entrada no requerimento de regularização fundiária dessa área junto à Prefeitura Municipal.
Esperamos que em breve possamos efetivar o direito de moradia de todos esses cidadãos e cidadãs, fornecendo-lhes a escritura dos seus imóveis, assim como assegurando o fornecimento dos serviços de água e luz que são essenciais para a vida de toda a população.
COMBATE AO VENENO E EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Na sessão do dia 10/06/19, o Vereador Sallum defendeu a aprovação o Projeto de Lei n° 012/2019 que propunha a criação de um programa de incentivo à boas práticas agrícolas. O projeto de Lei apresentava alguns incentivos aos produtores que adotassem práticas agrícolas saudáveis, ou seja, a priorização da produção alimentícia orgânica sem o uso de agrotóxicos. Em pronunciamento, nosso vereador desmistificou a ideia de que o alimento orgânico é mais caro que o convencional.
“Segundo estudos (…) o fator que torna o alimento convencional mais barato que o orgânico não é o fato das práticas desse modelo serem mais eficientes e sim o fato de que estes produtores do agronegócio recebem um subsídio trilionário do governo federal. Nos últimos 15 anos foram dados 4 trilhões de reais em subsídios para essa (forma de) produção.”
Sallum também apresentou os efeitos das más práticas na produção de alimentos para a saúde pública. Práticas essas que, inclusive, colocam em risco a vida dos próprios agricultores.
“No mundo de hoje, 200 mil pessoas morrem em decorrências de doenças causadas pelo consumo de agrotóxicos, o aumento destes casos no Brasil nos últimos anos foi de 288%. Enquanto isso, 64% dos alimentos das prateleiras dos supermercados de nosso país são produzidos pela agricultura que utiliza agrotóxicos, segundo a ANVISA.”
Nosso vereador apontou, na tribuna, para a necessidade da qualificação dos agricultores para a construção de uma consciência contra o agrotóxico na produção agrícola. Logo depois, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, assim dando início, no ponto de vista da legislação, ao estímulo à produção do produto orgânico e à valorização do produtor que não faz uso de agrotóxicos.
Sallum também não deixou passar sem questionamentos os desmatamentos promovidos pela Prefeitura. Após tomar conhecimento, no Laboratório Popular de Urbanismo e Sustentabilidade, do início da obra de duplicação da marginal do Ribeirão Manduca, encaminhou o Requerimento de n° 2536/2020 questionando a Prefeitura sobre os impactos ambientais causados pela intervenção no local, visto que a região é coberta por vegetação nativa, inclusive com diversas árvores.
Em resposta ao documento, Sallum levou ao conhecimento do público que a intervenção causou a supressão de 198 árvores na região em que foi realizada. Além de encaminhar novos questionamentos, nosso vereador vem acompanhando de perto as ações da Prefeitura, exigindo a devida compensação ao dano ambiental que a obra causou à cidade.
Outro acontecimento que nosso parlamentar acompanhou de perto, foi a obra de recapeamento da Avenida Donato Flores, que causou a supressão de diversas árvores antigas que estavam plantadas no canteiro central. Além do dano ambiental e social causado pela intervenção da Prefeitura no local, comentava-se na cidade que, no lugar das antigas árvores, seriam plantados, nos canteiros da avenida, coqueiros e palmeiras, espécies não nativas e de função meramente ornamental.
Eu vim até esta casa (outras vezes) protestar contra o corte das arvores lá da Avenida Donato Flores (…) Posteriormente ouvi que seria (plantado) palmeiras e coqueiros e fiquei extremamente chateado, porque ninguém aguenta mais palmeira e coqueiro nessa cidade. O Poder Público parece que tem fetiche por palmeira e coqueiro em Tatuí.
Novamente questionei e recebi a informação que seriam plantadas outras espécies e vi que foram plantadas outras mesmo (…). Mas, pelo que me consta 105 foram plantadas e 97 morreram dois meses depois. Então minha questão é, precisava cortar todas as arvores de lá? Porque o laudo técnico do meio ambiente não apresentava essa necessidade(…). E segunda coisa, o que será feito com todas as mudas que morreram? É um gasto de dinheiro público desnecessário!
Tomara que a Prefeitura não plante palmeira e coqueiro naquele no lugar!
O Laboratório Popular de Urbanismo e Sustentabilidade deliberou a elaboração de uma série de proposituras questionando as razões das supressões de árvores, bem como quais ações e quando seriam realizadas para mitigar os efeitos ambientais causados. Semanas depois, nosso vereador subiria à tribuna para denunciar que, das 105 mudas plantadas no local, apenas 8 sobreviveram.
O Laboratório Popular de Urbanismo e Sustentabilidade deliberou a elaboração de uma série de proposituras questionando as razões das supressões de árvores, bem como quais ações e quando seriam realizadas para mitigar os efeitos ambientais causados. Semanas depois, nosso vereador subiria à tribuna para denunciar que, das 105 mudas plantadas no local, apenas 8 sobreviveram.
Apesar das liderança do governo terem ido até a tribuna para negar que as mudas plantadas na via haviam morrido, não demorou uma semana para que a Prefeitura tivesse de retornar ao local para efetuar o processo de plantação de novas mudas na Avenida. Dada a pressão de Sallum e dos Vereadores Populares, a Prefeitura acabou por plantar, no local, uma maior diversidade de árvores, abandonando, pelo menos naquela região, as famigeradas espécies: coqueiros e palmeiras.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Recentemente, Sallum tem dado grande atenção às políticas voltadas à proteção dos animais, dado que esse tem sido um tema pouco abordado pelos gestores públicos do município. Em conversas com veterinários e protetores de animais de nossa cidade, Sallum elaborou o Projeto de Lei 09/2020 que cria o programa “Instituição Amiga dos Animais” a todos os estabelecimentos comerciais que contribuírem para o fundo, o qual será gerido pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e destinado exclusivamente à promoção de campanhas de castração de cães e gatos que se encontram nas ruas ou cujos donos não possuem recursos financeiros para arcarem com os custos desse procedimento.
Dessa iniciativa, outras estão surgindo, como o Projeto de Lei 17/2020 que instituirá o Cadastro Municipal dos Protetores dos Animais de Tatuí, para que esses cidadãos e cidadãs, que dedicam as suas vidas a salvar animais em situação de risco, possam ter prioridade no acesso a programas públicos gratuitos de castração e vacinação de animais.
Outra matéria importante nesse tema, é o Projeto de Lei 13/2020 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.120/2017, de modo a tornar mais rígida a punição pelas práticas de maus tratos aos animais, aumentando a eficiência desta lei no combate à violência e abandono aos animais em nossa cidade.
Alguns requerimentos de Sallum também ganharam eloquência nesse tema, como o de número 226/20, no qual nosso vereador questiona, após visita in loco ao Canil Municipal, a razão pela qual o recurso de emenda parlamentar, já empenhado para o espaço, ainda não chegou a ser aplicado.
ABANDONO DE BAIRROS AFASTADOS E FISCALIZAÇÃO EM INFRAESTRUTURA
No CHAMAoSALLUM do mês de Maio de 2019, Sallum se deparou com a situação de abandono em que se encontram as ruas ao sul do Bairro Americana. Em visita ao local, foi possível constatar a situação deplorável em que se encontram essas vias, todas de terra, com muitos buracos e desníveis, sem qualquer revestimento que evite o excesso de poeira e o deslizamento dos veículos durante as épocas de chuva, quando essas ruas se tornam intransitáveis. A iluminação pública no local também se encontra em estado precário, com vários postes queimados. Algumas da ruas da região nem sequer possuem nome e muito menos identificação por CEP para receberem correspondências. Além disso, o ponto de ônibus do bairro fica logo no seu início, distante da moradia de boa parte dos habitantes locais. Muitos idosos e crianças que dependem exclusivamente do transporte público para se deslocarem precisam caminhar um longo período para utilizar as circulares e também o transporte escolar.
Foram realizadas, pelo mandato de Sallum, um total de 20 proposituras, só no ano passado, cobrando a Prefeitura para que ela resolvesse tais problemas. Em resposta aos requerimentos, nosso vereador foi informado que é impossível para os ônibus do transporte público adentrarem essas ruas, devido às condições em que elas se encontram. A boa notícia é que os requerimentos de maio de 2019 relativos ao estado dessas vias foram respondidos com a informação de que seriam realizadas vistorias na localidade. Ao ser requestionada, em outubro do mesmo ano, a Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura afirmou que as ruas foram incluídas no Programa Asfalto Novo e serão revestidas por lajotas ecológicas.
No que compete a questões relativas ao tema de infraestrutura, outras regiões da cidade também receberam atenção de nosso vereador, que, utilizando as matérias de requerimento, fiscalizou em alta intensidade grande parte da cidade nos últimos anos.
No total, até junho de 2020, 654 requerimentos de autoria de Sallum, relacionados ao tema, foram aprovados na Câmara. Além dos bairros Americana, Vila Brasil e Enxovia, aqui citados, Sallum endereçou requerimentos aos bairros, dos Fragas, Manoel de Abreu, Pacaembu, Santuário, CDHU ORLANDO LISBOA ALMEIDA, Centro, Chácara Gaiotto, Chácara Junqueira, Colina Verde, Congonhal, Fundação Manoel Guedes, Guaxingú, Inocoop, Jardim Aeroporto, Jardim Alvorada, Jardim Andrea Ville, Jardim Andrea Ville II, Jardim Bela Vista, Jardim Bom Menino, Jardim das Garças, Jardim de Tatuí, Jardim Gonzaga, Jardim Gramado, Jardim Lucila, Jardim Manoel de Abreu, Jardim Módena, Jardim Nossa Sra. De Fátima, Jardim Onze de Agosto, Jardim Palmira, Jardim Paulista, Jardim Planalto, Jardim Primavera, Jardim Progresso, Jardim Rosa Garcia, Jardim Rosa Garcia II, Jardim San Raphael, Jardim Santa Emília, Jardim São Conrado, Jardim Ternura, Jardim Tókio, Jardim Wanderley, Jardins de Tatuí, Morro Grande, Nova Tatuí, Novo Horizonte, Parque Andrea Ville, Parque Gerbeli, Parque Marajoara, Parque Residencial Guedes, Parque Três Marias, Portal das Nogueiras, Residencial Alvorada, Residencial Astória, Residencial Atlanta, Residencial das Estrelas, Residencial Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, Tanquinho, Vale da Lua, Vale dos Lagos, Valinhos, Vila Angélica, Vila Cesp, Vila Doutor Laurindo, Vila Esperança, Vila Paulínia, Vila São Cristóvão e Vila São Paulo.
Inúmeras reivindicações foram objeto desses requerimentos, tais quais: iluminação pública, manutenção asfáltica, sistema de drenagem, identificação de CEP, umectação das vias, operação tapa-buraco, descarte irregular de materiais inservíveis, implantação de placas de trânsito, obra de duplicação, instrumento de controle tráfego, implementação de rotatória, bocas de lobo, manutenção de ponte, escoamento de água, implantação de lixeiras comunitárias, limpeza de áreas verdes, implantação de faixas de pedestres, implantação de semáforo, mudança de direção de via, revitalização de praças e parques públicos, construção e manutenção de calçadas, sinalização vertical e horizontal de trânsito, reforma de viadutos, implantação e manutenção de lajotas, limpeza de terrenos públicos, alargamento de via, zeladoria urbana, implantação de ponto de ônibus, etc.
REFERÊNCIAS
- Foto da reunião do Laboratório Popular de Saúde. 12/02/2020 ▶ACESSE AQUI
- Foto da reunião do Laboratório Popular de Urbanismo e Sustentabilidade. 20/04/2019 ▶ACESSE AQUI
- Foto de visita à moradia em área de risco tirada no #CHAMAoSALLUM no Bairro Vila Brasil. 24/08/2019 ▶ACESSE AQUI
- Foto do #CHAMAoSALLUM no Bairro Enxovia. 14/10/2019 ▶ACESSE AQUI
- Foto do muro de contenção onde se encontram moradias em área de risco, tiras no #CHAMAoSALLUM no Bairro Vila Brasil. 24/08/2019 ▶ACESSE AQUI
- Foto dos Ipês amarelos plantados na Avenida Donato Flores. Fonte: Prefeitura de Tatuí.
- Infográfico com quantidades de requerimentos por região relativos à área de infraestrutura, com dados retirados do site da Câmara Municipal de Tatuí. ▶ACESSE AQUI
- Projeto de Lei Nº 12/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas ” Alimento Saudável”. 15/04/2019 ▶ACESSE AQUI
- Projeto de Lei 09/2020, que cria o programa “Instituição Amiga dos Animais”. 17/03/2020 ▶ACESSE AQUI
- Projeto de Lei Nº 13/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.120/2017 que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Tatuí. 08/06/2020 ▶ACESSE AQUI
- Projeto de Lei Nº 17/2020, que institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais. 08/06/2020 ▶ACESSE AQUI
- Publicação referente ao #CHAMAoSALLUM realizado no Bairro Americana. 14/05/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 787/2019, que questiona as medidas mitigadoras e compensatórias no sentido de reduzir os danos ambientais causados pelo corte das árvores situadas na avenida Donato Flores. 26/04/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 1141/2019, que questiona quais espécies de árvores serão plantadas na Avenida Donato Flores. 24/05/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 2536/2019, que questiona a apresentação de Projeto de Recuperação Ambiental na execução da obra de duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão Manduca. 11/10/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 2609/2019, referente a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Enxovia. 18/10/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 2672/2019, que faz questionamento em relação às 105 mudas de árvores plantadas na Avenida Donato Flores. 25/05/2019 ▶ACESSE AQUI
- Requerimento Nº 226/2020, questionando da reforma do Canil Municipal. 14/02/2020 ▶ACESSE AQUI
- Site da Câmara Municipal de Tatuí para a consulta de todas as proposituras elaboradas pelo Mandato. ▶ACESSE AQUI
- Vídeo do Vereador Sallum em tribuna na Câmara Municipal de Tatuí, denunciando os problemas encontrados no #CHAMAoSALLUM no Bairro Vila Brasil. 06/09/2019 ▶ACESSE AQUI
